Sim, em muitos casos, isso é possível e pode ser formalizado pela dação em pagamento.
A dação em pagamento é uma forma legal de quitar uma dívida por meio da entrega de um bem, como um carro, um imóvel ou outro patrimônio, substituindo o pagamento em dinheiro, desde que o credor concorde.
Quando esse acordo é formalizado da forma correta, ele traz mais segurança para as duas partes, pois deixa claro que:
?a dívida está sendo quitada;
?o bem está sendo entregue como pagamento;
?e a obrigação será considerada encerrada conforme o que foi pactuado.
A formalização por escritura pública ajuda a garantir validade, transparência e redução de riscos, evitando questionamentos e conflitos no futuro.
Ficou com dúvida se isso funciona no seu caso?