Marcos, médico, planeja uma longa viagem internacional para realizar um curso. Durante sua ausência, ele quer oferecer sua casa para Eduardo, seu amigo que está buscando emprego e precisa de um lugar temporário para morar.

Para evitar mal-entendidos e garantir segurança para ambos, Marcos deve formalizar o empréstimo com uma escritura pública de comodato.
Entenda melhor como isso funciona na legenda.

Conforme o artigo 579 do Código Civil (CC), comodato é o empréstimo gratuito de bens não fungíveis, como imóveis e veículos.

Então, trata-se de quando uma pessoa (comodante) empresta um bem a outra (comodatário) de forma temporária e sem custo.

Com a escritura pública, o comodante pode determinar o prazo do empréstimo e estabelecer regras de uso, como permissões ou restrições que o comodatário deve cumprir ao ocupar o imóvel.

Além disso, esse procedimento é essencial para evitar possíveis problemas em razão da posse prolongada, como a usucapião.