É comum acreditar que uma procuração com “amplos poderes” permite qualquer ato. Mas, quando o assunto é doação, a regra exige mais cuidado.
Na prática, a doação feita por procuração depende de poderes específicos e claramente definidos no instrumento.
Isso significa que não basta uma autorização genérica para “administrar bens” ou “resolver assuntos patrimoniais”.
?A intenção de doar precisa aparecer de forma expressa.
E existe um ponto importante: quando a procuração não traz esses requisitos de forma adequada, a doação pode ser questionada e até considerada inválida.
É necessário analisar:
- os poderes concedidos
- a descrição do bem
- os limites do mandato
- e a regularidade da escritura
Além disso, a formalização deve seguir o procedimento adequado em cartório, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Se você pretende realizar uma doação por procuração, o ideal é procurar o tabelionato antes do ato para verificar se a documentação atende aos requisitos legais.