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É comum acreditar que uma procuração com “amplos poderes” permite qualquer ato. Mas, quando o assunto é doação, a regra exige mais cuidado.

Na prática, a doação feita por procuração depende de poderes específicos e claramente definidos no instrumento.

Isso significa que não basta uma autorização genérica para “administrar bens” ou “resolver assuntos patrimoniais”.

?A intenção de doar precisa aparecer de forma expressa.

E existe um ponto importante: quando a procuração não traz esses requisitos de forma adequada, a doação pode ser questionada e até considerada inválida.

É necessário analisar:

  • os poderes concedidos
  • a descrição do bem
  • os limites do mandato
  • e a regularidade da escritura


Além disso, a formalização deve seguir o procedimento adequado em cartório, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Se você pretende realizar uma doação por procuração, o ideal é procurar o tabelionato antes do ato para verificar se a documentação atende aos requisitos legais.