Ao falar sobre doações, é comum encontrar termos que geram confusão: doação condicional e doação com encargo. Embora pareçam semelhantes, apresentam diferenças importantes:

? Doação condicional: é aquela em que a transferência do bem depende de um evento futuro e incerto. Ou seja, o beneficiário só recebe a propriedade se a condição estipulada for cumprida. Se a condição não se concretizar, a doação não se aperfeiçoa.

? Doação com encargo: nesse caso, a doação é válida imediatamente, mas o beneficiário assume uma obrigação ou dever. Por exemplo, receber um bem e cuidar de um imóvel ou realizar determinada tarefa em benefício do doador. O descumprimento do encargo pode gerar consequências legais, mas não impede que a doação tenha ocorrido.

Em resumo: a doação condicional depende da ocorrência de um evento; a doação com encargo transfere o bem, mas impõe responsabilidades.

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