Viveram juntos em união estável, mas nunca formalizaram a relação?
Ainda assim, vocês precisam oficializar o fim da relação no Cartório de Notas; confira.
Imagine a seguinte situação:
Ana e Diego viveram juntos por 8 anos. Nunca assinaram nada em cartório, mas construíram uma vida: compraram carro, montaram uma casa e fizeram planos.
Agora, o relacionamento chegou ao fim. E vem a dúvida: o que fazer com os bens?
Mesmo sem escritura de união estável, a vida em comum tem valor legal. A lei entende que eles formavam uma família e os bens comprados durante esse período precisam ser divididos.
* O que foi adquirido durante a relação entra na partilha;
* O que cada um já tinha antes ou recebeu por herança/doação fica fora;
* E sim, é possível fazer essa divisão no Cartório de Notas, com advogado e por meio de uma escritura pública, sem precisar de processo judicial.