
Bruno comprou uma casa há 10 anos, mas não fez a escritura de compra e venda, apenas um contrato particular.
Desde quando comprou, Bruno está morando no imóvel. Já reformou, criou seus filhos, mas não realizou o documento. E agora, ele é ou não é o dono?
Também ficou com essa dúvida?
Bruno não fez a escritura de compra e venda e também não registrou a compra no Registro de Imóveis, certo? Como ele não passou por nenhum desses passos, ele precisa saber que:
? O vendedor continua como dono segundo a lei brasileira;
? Se o vendedor tiver dívidas, a casa pode ser penhorada;
? Se o vendedor falecer, os herdeiros podem exigir o imóvel de volta;
? O vendedor pode vender novamente para outra pessoa.
Complicado, né? Se você está em uma situação como a do Bruno, não esqueça de fazer a escritura no Cartório de Notas. Só depois, com o registro no Cartório de Imóveis, o imóvel será oficialmente transferido para o seu nome.